A Starlink bloqueada na África do Sul não recebeu licença para operar oficialmente devido às exigências da Broad-Based Black Economic Empowerment (B-BEE), que determinam participação acionária de grupos historicamente desfavorecidos. Musk afirmou que a restrição ocorre porque ele “não é negro”, gerando ampla repercussão internacional.
Joanesburgo, 11 de janeiro de 2026 — A empresa de internet via satélite Starlink está bloqueada na África do Sul, segundo declarou o empresário Elon Musk, que atribuiu a impossibilidade de operação no país a leis locais de empoderamento econômico racial.
Em publicação na rede social X, Musk afirmou que a Starlink não recebeu autorização para operar porque ele “não é negro”, numa referência direta às regras de Broad-Based Black Economic Empowerment (B-BEE), que exigem participação acionária de grupos historicamente desfavorecidos para concessão de licenças em setores estratégicos, incluindo telecomunicações.
O que diz a legislação
As normas de B-BEE exigem que empresas de telecomunicações tenham até 30% de participação de cidadãos negros sul-africanos ou apresentem mecanismos equivalentes de empoderamento econômico. O objetivo da política é corrigir desigualdades estruturais deixadas pelo regime do apartheid.
Musk criticou publicamente esse modelo, afirmando ser contrário a qualquer legislação que, segundo ele, discrimine com base em raça, argumentando que a exigência inviabiliza a operação da Starlink sem mudanças profundas em sua estrutura societária global.
Resposta das autoridades
Autoridades sul-africanas e representantes do setor regulatório contestam a versão apresentada por Musk, afirmando que a Starlink não submeteu formalmente um pedido completo de licença junto ao regulador de comunicações do país. Segundo o governo, as regras de empoderamento são aplicadas de forma geral e não direcionadas a indivíduos específicos.
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