A Organização das Nações Unidas (ONU) expressou grande preocupação e cobrou dos Estados Unidos a suspensão imediata dos ataques contra embarcações no Caribe e no Pacífico, alegadamente envolvidas com o tráfico de drogas. A ONU classificou as ações como “inaceitáveis”.
Em comunicado divulgado, o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) informou que, desde o início de setembro, mais de 60 pessoas teriam perdido a vida em decorrência desses ataques, realizados pelas forças armadas americanas. Para a ONU, as circunstâncias dos ataques não encontram respaldo no direito internacional.
O Alto Comissário para os Direitos Humanos, Volker Türk, destacou que os ataques promovidos pelo governo americano violam o direito internacional dos direitos humanos. “Esses ataques – e seu crescente custo humano – são inaceitáveis. Os EUA devem interromper tais ataques e tomar todas as medidas necessárias para impedir a execução extrajudicial de pessoas a bordo dessas embarcações”, alertou Türk.
Os Estados Unidos justificam as ações como operações de combate às drogas e ao terrorismo, regidas pelo direito internacional humanitário. No entanto, a ONU argumenta que o combate ao tráfico de drogas é uma questão de aplicação da lei, sujeita a limites rigorosos no uso da força letal, conforme estabelecido pelo direito internacional dos direitos humanos.
A ONU enfatizou que o uso intencional da força letal só é permitido como último recurso contra indivíduos que representem uma ameaça iminente à vida. Segundo a ONU, com base nas informações disponíveis, nenhum dos indivíduos a bordo das embarcações aparentava representar tal ameaça.
Apesar de reconhecer os desafios no combate ao tráfico de drogas, a ONU instou o governo dos EUA a respeitar o direito internacional, incluindo os tratados de combate às drogas. O Alto Comissariado apelou por investigações rápidas, independentes e transparentes sobre esses ataques, recomendando que o país utilize métodos de aplicação da lei já estabelecidos, como a interceptação legal de embarcações e a detenção de suspeitos.
A ONU sugere que, se necessário, os Estados Unidos sigam com as investigações, mas que o processo e a punição dos acusados de crimes graves devem ser feitos em conformidade com os princípios do Estado de Direito, do devido processo legal e do julgamento justo.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
