O governo angolano planeja aumentar o limite de isenção do Imposto sobre o Rendimento do Trabalho (IRT) no Orçamento Geral do Estado para 2026 (OGE 2026). A proposta eleva a faixa de isenção dos atuais 100 mil para 150 mil kwanzas, com o objetivo de diminuir a carga tributária sobre diversos trabalhadores no país.
A Ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, anunciou a medida em Luanda, na última sexta-feira. Segundo a ministra, a iniciativa faz parte da estratégia econômica do Executivo para 2026, focada em impulsionar o crescimento econômico, fortalecer o poder de compra dos cidadãos e estabilizar seus rendimentos.
A atualização do limite de isenção representa um alívio fiscal direto para os trabalhadores que auferem menores salários, em um momento em que o governo busca equilibrar as contas públicas, reduzir as desigualdades sociais e incentivar o consumo interno.
A proposta, que integra o conjunto de medidas do OGE 2026, será submetida à análise e votação pela Assembleia Nacional nas próximas semanas. A expectativa é que, caso aprovada, entre em vigor no início do próximo ano fiscal.
Fonte: platinaline.com
