O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abordou o potencial e os riscos das grandes empresas de tecnologia, as chamadas big techs, durante a abertura da 80ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral das Nações Unidas.
Para o presidente, a regulamentação deste mercado é crucial para evitar que a internet se transforme em uma “terra sem lei”, protegendo a vida e a saúde da população.
Lula ressaltou que as plataformas digitais facilitaram a conexão entre as pessoas de forma inédita, mas que também têm sido utilizadas para disseminar intolerância, misoginia, xenofobia e desinformação. Ele enfatizou que a internet não pode ser um espaço sem regras, e que o poder público deve proteger os mais vulneráveis.
“Regular não é restringir a liberdade de expressão. É garantir que o que já é ilegal no mundo real seja tratado assim no ambiente virtual. Ataques à regulação servem para encobrir interesses escusos e dar guarida a crimes, como fraudes, tráfico de pessoas, pedofilia e investidas contra a democracia”, afirmou Lula.
No seu discurso, o presidente destacou a atuação do parlamento brasileiro, que resultou em uma das legislações mais avançadas do mundo para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, e que foi sancionada na semana passada.
Adicionalmente, foram enviados ao Congresso Nacional projetos de lei para promover a concorrência nos mercados digitais e para incentivar a instalação de datacenters sustentáveis. Para mitigar os riscos da inteligência artificial, o governo brasileiro busca uma governança multilateral, alinhada com o Pacto Digital Global.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
