O governo federal anunciou uma redução significativa no volume de recursos congelados no Orçamento de 2025. O montante, inicialmente previsto em R$ 12,1 bilhões, foi revisado para R$ 7,7 bilhões. Deste total, R$ 4,4 bilhões permanecem bloqueados, enquanto R$ 3,3 bilhões foram contingenciados.
A revisão dos números foi divulgada no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º bimestre, divulgado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. A diminuição no bloqueio é resultado, principalmente, do cancelamento de R$ 3,8 bilhões em despesas discricionárias, ou seja, aquelas consideradas não obrigatórias, com o objetivo de cobrir gastos obrigatórios.
Por outro lado, o contingenciamento, que anteriormente era nulo, saltou para R$ 3,3 bilhões. A justificativa para esse aumento é a piora na projeção para o resultado fiscal deste ano.
O bloqueio de recursos é uma medida adotada quando as despesas previstas ultrapassam o limite estabelecido pelo arcabouço fiscal. Já o contingenciamento é implementado em situações de frustração de receitas, quando há risco de não cumprimento da meta fiscal estabelecida.
A meta fiscal para 2025 é de déficit zero, com uma tolerância para um resultado negativo de até R$ 31 bilhões.
Ainda segundo o relatório, a redução do bloqueio também reflete uma queda de R$ 4 bilhões na estimativa de despesas obrigatórias, impulsionada por recuos em benefícios previdenciários e subsídios. O contingenciamento se fez necessário devido ao fato de o déficit primário projetado, de R$ 34,3 bilhões, ter ultrapassado o limite permitido pela meta, de R$ 31 bilhões. O aumento decorre, em grande parte, do déficit das estatais e da revisão para baixo da receita líquida.
O relatório detalhou ainda as estimativas para receitas e gastos ao longo de 2025, incluindo projeções para receitas primárias da União, despesas primárias totais, gastos obrigatórios e despesas discricionárias. Detalhes sobre a distribuição dos valores por ministério serão apresentados no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, com previsão de divulgação para o dia 30 de novembro.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
