O Gabão, uma nação da África Central, anunciou a suspensão por tempo indeterminado do acesso a plataformas de redes sociais, em uma medida que ecoa a crescente tendência de governos africanos em recorrer a controles digitais para gerir períodos de instabilidade social. A Autoridade Superior de Comunicação (HAC), órgão regulador de mídia do país, justificou a decisão como uma salvaguarda contra uma série de ameaças online, embora o movimento coincida com uma onda de descontentamento público.
As Razões Oficiais e a Implementação da Restrição
De acordo com os oficiais gaboneses, a suspensão visa conter a disseminação de desinformação, o assédio online e o compartilhamento não autorizado de dados privados. A HAC também apontou para a circulação de conteúdo considerado prejudicial ou ofensivo, que, segundo a entidade, contribui para ameaças à segurança pública e à dignidade dos cidadãos. A medida entrou em vigor imediatamente e permanecerá ativa até novo aviso. Relatos indicam interrupções parciais em diversas plataformas digitais, contudo, a HAC não especificou quais serviços foram afetados nem a abrangência exata das restrições, se são seletivas ou abrangentes.
Contexto Social e Político: Um País em Efervescência
A decisão de suspender as redes sociais emerge em um momento de crescente pressão social no Gabão, menos de um ano após o Presidente Brice Oligui Nguema assumir o cargo. O país tem sido palco de uma série de greves e manifestações; os professores iniciaram paralisações em busca de melhores salários e condições de trabalho nos últimos meses, e o movimento de protesto já se espalha para trabalhadores da saúde e radiodifusão, que ameaçam ações industriais semelhantes. Críticos da medida observam que, embora o regulador a enquadre como proteção contra danos online, a suspensão coincide diretamente com o aumento da insatisfação pública sobre o custo de vida e questões trabalhistas, levantando questões sobre os reais motivos por trás da iniciativa.
Um Padrão Regional de Controle Digital na África
A ação do Gabão reflete uma tendência mais ampla observada em todo o continente africano, onde governos têm frequentemente recorrido ao bloqueio temporário de redes sociais em períodos de eleições ou protestos. Em 2025, a Tanzânia restringiu o acesso à internet em todo o país durante suas eleições e, anteriormente, já havia limitado o acesso ao X (antigo Twitter). A Nigéria, por exemplo, suspendeu o Twitter por sete meses em 2021, após a plataforma remover uma postagem do então presidente Muhammadu Buhari. Da mesma forma, Uganda bloqueou temporariamente o Facebook e outras plataformas durante suas eleições gerais, evidenciando uma estratégia comum de controle da informação em momentos de instabilidade política e social.
Implicações e o Debate sobre a Liberdade de Expressão
Organizações de direitos digitais e entidades internacionais como a UNESCO têm alertado consistentemente que o desligamento das redes sociais pode severamente restringir a liberdade de expressão, dificultar o acesso à informação vital e perturbar a atividade econômica. Essas plataformas são frequentemente utilizadas para comunicação, comércio e mobilização cívica. Apesar dessas preocupações globais, a HAC enfatizou que a liberdade de expressão, incluindo o direito de crítica e comentário, permanece um direito protegido pela legislação gabonesa, buscando equilibrar a medida de segurança com os princípios democráticos fundamentais.
A suspensão indefinida das redes sociais no Gabão sublinha a tensão entre a necessidade de manter a ordem pública e a garantia das liberdades civis em um cenário de crescentes desafios internos. Enquanto as autoridades justificam a medida por motivos de segurança digital, a sobreposição com a agitação social levanta questões pertinentes sobre o futuro da governança digital e dos direitos de expressão no país, deixando os cidadãos e a comunidade internacional a observar os próximos desdobramentos com atenção.
Fonte: https://techafricanews.com
