Em uma sessão tensa, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu seu voto na ação penal referente à trama golpista, culminando na absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros cinco aliados. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (10), após aproximadamente 13 horas de análise.
Entretanto, o ministro votou pela condenação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e do general Braga Netto, ambos considerados culpados pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Apesar da decisão de Fux em relação às absolvições, o placar geral da votação aponta 2 votos a 1 pela condenação de Bolsonaro e de sete outros réus. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino já haviam se manifestado pela condenação em sessões anteriores.
A sessão será retomada nesta quinta-feira (11), a partir das 14h, com os votos restantes dos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, que definirão o futuro dos acusados.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia solicitado a condenação de Bolsonaro por uma série de crimes, incluindo organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. A pena poderia alcançar 30 anos de prisão. Fux, contudo, entendeu que o ex-presidente apenas cogitou medidas de exceção, sem que elas se concretizassem.
Quanto a Mauro Cid, o ministro considerou que ele não atuou apenas como ajudante de Bolsonaro, tendo participado ativamente de discussões sobre medidas de monitoramento do ministro Alexandre de Moraes e de uma reunião onde teria sido repassado dinheiro para financiar a trama golpista.
No caso de Braga Netto, Fux acompanhou a maioria na condenação pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O general da reserva já se encontra preso desde dezembro do ano passado, acusado de obstruir a investigação sobre a tentativa de golpe.
O ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, o general Augusto Heleno, o ex-ministro da Defesa Paulo Sergio Nogueira, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem também foram absolvidos por Fux.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
