A Ministra do Trabalho e o INSS detalham as condições para o futuro subsídio de desemprego, que promete apoiar milhares de angolanos a partir de 2027.
Em evento que marcou o 10º aniversário da AIBA, a ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Rodrigues Dias, detalhou os critérios para o recebimento do subsídio de desemprego em Angola. A ministra enfatizou que o benefício não é concedido automaticamente a todos os desempregados.
De acordo com Rodrigues Dias, é crucial esclarecer quem realmente tem direito ao auxílio. Ela diferenciou o subsídio da segurança social de medidas assistencialistas, explicando que o sistema angolano se baseia na contribuição prévia dos trabalhadores, visando uma futura compensação. “Portanto, temos um contrato seguro com a segurança social”, afirmou.
Entre os critérios preliminares estudados para o acesso ao benefício estão:
Ter contribuído por um período mínimo ao sistema de segurança social;
Estar inscrito num centro de emprego e disponível para recolocação;
Ter perdido o emprego de forma não voluntária;
E cumprir as regras de comprovação de rendimento exigidas pelo INSS.
A ministra Teresa Rodrigues Dias destacou que o subsídio “é um passo essencial para fortalecer o apoio ao trabalhador angolano e reduzir a vulnerabilidade social”.
No entanto, reforçou que o programa ainda depende de estudos técnicos e sustentabilidade financeira, motivo pelo qual o início está marcado para 2027.
Atualmente, as contribuições para a segurança social são de 3 % para os trabalhadores e 8 % para os empregadores, percentual considerado insuficiente para financiar o novo benefício sem reformas.
O Governo também estuda mecanismos de digitalização e registo automatizado de desempregados, com o objetivo de tornar o processo de inscrição mais rápido e transparente.
O subsídio de desemprego em Angola representa uma promessa importante para o mercado de trabalho nacional. Se implementado conforme o cronograma, poderá beneficiar milhares de famílias e reduzir o impacto econômico do desemprego no país.
Fonte: platinaline.com
