O jurista e docente universitário Carlos Feijó formalizou, na última quarta-feira, um pedido ao Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) para que seja instaurado um processo disciplinar contra a juíza Ana Bela Valente. A alegação central é de que a magistrada teria proferido expressões consideradas ofensivas e inadequadas durante uma audiência de julgamento.
O documento, com oito páginas, detalha que as palavras utilizadas pela juíza Ana Bela Couto de Castro Valente excederam os limites aceitáveis para o exercício da função jurisdicional, comprometendo a dignidade e o respeito inerentes ao ambiente judicial.
Na carta endereçada ao Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Norberto Sodré, Feijó relata que a juíza o acusou de arrogância e de se considerar o criador da Lei de Terras, da Constituição da República e da base do Estado, transformando a audiência em uma sala de aula.
Segundo o advogado Carlos Feijó, essa referência foi “desnecessária, depreciativa e totalmente irrelevante para a matéria em discussão, não contribuindo em nada para o esclarecimento do processo”. Ele nega ter se autoproclamado criador de qualquer diploma legal em Angola, esclarecendo que coordenou equipes técnicas em processos legislativos e constitucionais, fato que pode ser verificado.
Feijó argumenta que o comportamento da juíza Ana Bela não se trata de um caso isolado, mas sim de um “padrão de atuação, com caráter repetitivo”, que pode comprometer a autoridade moral e institucional da Justiça. “A continuidade de condutas desta natureza abre espaço à normalização de práticas incompatíveis com a postura que se exige a um magistrado judicial”, afirma o documento.
O jurista aponta que as expressões utilizadas pela juíza violam normas previstas no Estatuto dos Magistrados Judiciais, no Código de Processo Civil e nos princípios de ética judicial, que impõem aos magistrados deveres de imparcialidade, sobriedade, neutralidade e urbanidade. Ele defende que a autoridade de um juiz se manifesta não apenas pela lei, mas também pela maneira como exerce sua função e pelo respeito demonstrado a todos os participantes do processo.
Para Feijó, a persistência de práticas como essa representa uma ameaça à estabilidade institucional, ao prestígio da função judicial e à confiança dos cidadãos no sistema de justiça. Ele considera essencial que os órgãos disciplinares competentes ajam rapidamente para salvaguardar a integridade e a credibilidade das instituições.
Até o momento, o Conselho Superior da Magistratura Judicial não se manifestou sobre o pedido.
Fonte: noticiasdeangola.co.ao
