A emissão do Bilhete de Identidade (BI) está prestes a sofrer uma significativa mudança. Em vez de ser produzida exclusivamente no Centro de Produção do BI, localizado no Kilamba, em Luanda, a emissão do documento será descentralizada e realizada nos postos de identificação locais.
O objetivo principal da medida é agilizar o processo e diminuir o tempo de espera para os cidadãos que buscam emitir ou renovar o documento de identificação.
De acordo com o Secretário de Estado para a Justiça, Osvaldo Benza Amaro, essa descentralização visa atender à crescente demanda e facilitar o acesso da população ao documento de cidadania.
“Nos próximos dias, estamos com um compromisso, e nos termos da nova lei de identificação civil e criminal, estamos a cogitar a necessidade de encurtarmos os prazos”, afirmou. Atualmente, os prazos de emissão podem variar de 5 a 15 dias. O desafio, segundo o Secretário, é reduzir este período para um máximo de 5 a 7 dias.
A iniciativa reflete o esforço do governo em tornar os serviços públicos mais eficientes e acessíveis à população. O objetivo final é alcançar prazos ainda menores para a entrega do Bilhete de Identidade.
