Angola registrou a criação de 1,1 milhão de postos de trabalho nos últimos oito anos. A Ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Dias, detalhou informações sobre o futuro subsídio de desemprego do país. Ela esclareceu que o benefício não será universal e não abrangerá todos os cidadãos.
A ministra enfatizou que o modelo de proteção social em questão não se baseia em assistencialismo, uma prática que não é adotada pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), mas sim pelo MASFAMU, que opera com programas de segurança social de base.
Teresa Dias explicou que o subsídio de desemprego em desenvolvimento será destinado a trabalhadores que perderam seus empregos devido à falência de suas empresas. Para serem elegíveis, esses trabalhadores devem ter suas contribuições à segurança social em dia e regularizadas.
A ministra também mencionou que o governo angolano está aberto à possibilidade de implementar o assistencialismo no INSS, complementando o modelo de segurança social obrigatório. No entanto, essa implementação dependerá de estudos de impacto detalhados.
Fonte: rna.ao
