Parlamento Europeu política de vistos foi atualizada após a aprovação de novas regras que facilitam a suspensão do regime de isenção de vistos. A decisão foi tomada nesta terça-feira (7 de outubro de 2025), em Estrasburgo, e representa uma mudança significativa nas políticas migratórias da União Europeia.
Com 518 votos a favor, o Parlamento introduziu medidas que permitem suspender temporariamente ou permanentemente a isenção de vistos para países que representem riscos de segurança, ameaças híbridas ou violação de direitos humanos. A nova política de vistos do Parlamento Europeu também inclui critérios ligados a regimes de “visto gold” e concessão de cidadania por investimento.
Entre os motivos que podem levar à suspensão da isenção estão:
- Riscos de segurança e uso político da migração por parte de governos estrangeiros.
- Falta de cooperação com a União Europeia na política de retorno de migrantes.
- Violação de direitos humanos e desrespeito por decisões de tribunais internacionais.
- Divergência com a política de vistos do Parlamento Europeu e aumento de pedidos de asilo rejeitados.
De acordo com o texto aprovado, tanto os Estados-membros quanto a Comissão Europeia poderão propor a suspensão de isenção. O processo começa de forma temporária e pode se tornar permanente caso o país não corrija as irregularidades.
Atualmente, 61 países têm acordos de isenção de vistos com o espaço Schengen — incluindo Angola, Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe — e poderão ser afetados caso descumpram os novos critérios.
Especialistas apontam que a política de vistos do Parlamento Europeu se torna agora mais rigorosa, ligando a mobilidade internacional ao respeito pelos direitos humanos e à segurança continental.
