Decreto do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que designa o movimento Antifa como “organização terrorista”, gerou preocupação entre especialistas. A medida é vista como uma das mais graves em termos de repressão já tomadas pelo governo, comparável a práticas de regimes ditatoriais.
Segundo o professor Thiago Rodrigues, da Universidade Federal Fluminense (UFF), o decreto suspende, sem alterar a Constituição, o direito constitucional à livre expressão, protesto e dissenso, pilares da democracia. Ele compara a ação a políticas de repressão de ditaduras militares, onde o opositor ao regime é tratado como subversivo e traidor da pátria.
A medida foi anunciada após o assassinato de Charlie Kirk, ativista conservador e aliado de Trump, em um campus universitário. Um estudante de 22 anos foi acusado do crime, mas investigadores não encontraram ligação com grupos organizados. Antes da prisão do suspeito, Trump atribuiu o assassinato à “esquerda radical”, usando o caso como justificativa para classificar o Antifa como terrorista.
A decisão é controversa, pois Antifa não é uma organização específica, mas uma pauta antifascista defendida por diversos movimentos. O movimento ganhou força nos Estados Unidos durante o governo Trump, sendo utilizado como bandeira por movimentos progressistas, como o Black Lives Matter.
Rodrigues afirma que não existe um grupo organizado chamado Antifa, mas sim uma tática motivada por uma ideologia antifascista e anticapitalista. A professora Clarissa Nascimento Forner, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), alerta que a medida abre brecha para criminalizar qualquer oposição ao governo. Segundo ela, associar o termo terrorismo a grupos mobiliza significados e autoriza práticas de maior violência.
A professora da Uerj acredita que a medida pode gerar pressões para que o Brasil adote a mesma postura, já que existem grupos no país que se vinculam à pauta antifascista. O professor Kai Lehmann, da Universidade de São Paulo (USP), ressalta que, mesmo que o Brasil tente copiar a medida, há entraves legais que dificultam a implementação, já que a Justiça brasileira possui mais independência do que nos Estados Unidos.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br