A tortura e os maus-tratos a prisioneiros são parte integrante da estratégia de guerra utilizada tanto pela Rússia quanto pela Ucrânia. A avaliação é da relatora especial das Nações Unidas sobre Tortura e o Tratamento Cruel, Desumano ou Degradante, Alice Jill Edwards, que defende que reparações para vítimas e sobreviventes de violações de guerra devem ser parte fundamental das negociações e do acordo de paz final.
Edwards, que visitou a Ucrânia após a invasão russa, iniciada em fevereiro de 2022, baseia suas conclusões em relatos obtidos de ex-prisioneiros, familiares e advogados. Na Ucrânia, teve acesso a civis e militares que estiveram sob custódia russa, coletando “testemunhos angustiantes” sobre os métodos de tortura empregados. Um documento divulgado pela ONU detalha o uso frequente de cargas elétricas nas orelhas e genitais como forma de tortura, além de abuso verbal, espancamentos, simulações de execução e afogamento.
Relatos também indicam que prisioneiros eram obrigados a permanecer em posições de estresse, ameaçados de estupro ou morte, e forçados a confessar crimes sob filmagem. “Cerimônias de humilhação” eram aparentemente comuns, com prisioneiros sendo abusados e ridicularizados. Os maus-tratos incluíam fome, celas superlotadas e insalubres, violência sexual e incomunicabilidade com familiares. Detentos relataram ter ouvido gritos e choros de mulheres, com um indivíduo chegando a perder cerca de 40 quilos devido à fome. Em alguns casos, a violência resultou em morte.
Segundo a relatora, a conclusão de que a tortura faz parte da estratégia russa se baseia “na escala, abrangência geográfica, organização e objetivos da tortura.” Ela enfatiza que não se trata de comportamento isolado, mas sim de algo organizado e rotineiramente realizado com finalidades militares específicas.
Embora o acesso aos prisioneiros e locais de detenção tenha sido facilitado na Ucrânia, a Rússia recusou os pedidos de visita às áreas ocupadas e ao território russo. Edwards relata ter visitado um campo de prisioneiros de guerra em Lviv, Ucrânia, que abrigava cerca de 300 detidos russos, e teve acesso a inúmeros testemunhos de vítimas e sobreviventes da tortura russa.
Edwards enfatiza que o direito internacional, por meio das Convenções de Genebra de 1949, garante tratamento humano e digno durante a detenção, e que prisioneiros de guerra têm um status especial de proteção. Ela ressalta que a proibição internacional da tortura é absoluta em todas as circunstâncias, inclusive em tempos de guerra, e que tanto Rússia quanto Ucrânia são signatárias das Convenções de Genebra, estando, portanto, obrigadas a tratar todos os prisioneiros de guerra de forma humana.
A relatora defende que justiça e reparação para as vítimas e sobreviventes de violações de guerra devem ser parte integrante das negociações e de um acordo final, pois “a paz não será restaurada apenas com soluções de segurança e território.” Ela também enfatiza que o dever de investigar e processar a tortura recai sobre ambos os países e é uma obrigação sem limite temporal.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
